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Atestado de Produtor |
Versão: 23 |
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O Que é ? |
O pedido de atestado de produtor é formulado pelos permissionários que produzem gêneros por eles vendidos, e que comercializam no ramo: "produtor", para comprovar tal condição perante a municipalidade e demais órgãos que exijam. |
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Quando é necessário? |
Para comprovar a condição de "Produtor". |
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Forma de atendimento: Presencial |
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Prazo Execução:
30 dia(s)
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Documentos Necessários: |
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Requerimento Padrão
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Comprovante de quitação das multas, se for o caso
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Comprovante de quitação ou parcelamento das taxas e multas, quando houver débitos na inscrição.
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Taxas Cobradas: |
Descrição |
Unidade |
UFG |
R$ |
Isento |
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