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Cálculo do ITBI |
Versão: 25 |
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| O Que é ? |
| Análise de Transação efetivada ou a ser efetivada, Elaboração de modelo de guia , com dados e cálculos a serem preenchidos. |
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| Quando é necessário? |
Quando o contribuinte necessita de modelo para o preenchimento da guia do ITBI e auxílio para efetuar o cálculo do valor a ser
recolhido. |
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| Prazo Execução:
120 dia(s)
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| Documentos Necessários: |
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Requerimento Padrão
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RG e CPF ou CNH do assinante (cópia)
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Se não houver legítimo interesse há necessidade de procuração ou autorização com as firmas reconhecidas e RG, CPF ou CNPJ das partes
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Cópia autenticada da documentação com todos os dados relativos a transação (natureza da transação, data, valor, comprador)
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| Taxas Cobradas: |
| Descrição |
Unidade |
UFG |
R$ |
Isento |
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| Informações complementares: |
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O CÁLCULO DO ITBI SOMENTE SERÁ EFETUADO PELA PG A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 1989. QUALQUER TRANSAÇÃO COM DATA ANTERIOR A ESTA, O PEDIDO DEVERÁ SER CALCULADO NO POSTO FISCAL DO ESTADO. |
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PARA CASOS REFERENTES À SEPARAÇÃO CONSENSUAL/DIVÓRCIO, SEM REPOSIÇÃO EM DINHEIRO (NÃO HOUVE PAGAMENTO EM DINHEIRO ENTRE AS PARTES) A UM DOS CÔNJUGES O TRIBUTO NÃO É MUNICIPAL (ITBI) E SIM ESTADUAL (ITCMD). |
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PROMESSA/COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, NÃO HÁ RECOLHIMENTO DO ITBI. |
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Os documentos apresentados nas Unidades da Rede Fácil pela parte ou seu representante legal para protocolização, deverão estar digitalizados na extensão .PDF com no máximo 15 Megabytes. Incumbirá àquele que produzir o documento digital ou digitalizado e apresentar para sua juntada aos autos zelar pela qualidade deste, especialmente quanto à sua legibilidade. O usuário deverá assegurar que os arquivos eletrônicos entregues estejam livres de artefatos maliciosos, podendo o Sistema, caso constatada essa presença, rejeitá-los de plano, informando ao usuário as razões da rejeição. |
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