Descrição do Projeto

Resumo:

Este projeto tenciona aparelhar e capacitar as cidades sócias a formular, operar e avaliar políticas e programas municipais democráticos e eqüitativos de indução, fomento e operação de microcrédito, considerando as diferentes possibilidades de interação com o setor privado e a sociedade civil e tendo em vista alcançar o maior grau possível de penetração e impacto no segmento social de baixa renda, com ênfase no enfoque de gênero.
Sua idéia central consiste em sistematizar modelos práticos, bem sucedidos e sustentáveis de microcrédito e comparar as respectivas metodologias, com base em critérios previamente estabelecidos, focados no potencial de impactos em termos e transformação da realidade sócio-econômica das mulheres.
Seus principais beneficiários diretos serão os dirigentes de órgãos responsáveis pelo planejamento, formulação, gestão e avaliação de políticas, programas e projetos, nas áreas de desenvolvimento local, trabalho e emprego, segurança e assistência social – assim como suas respectivas equipes técnicas e os representantes de comitês e conselhos atuantes nesses setores - , com especial estaque para os gestores dos programas de microcrédito e para as instâncias responsáveis pela promoção dos direitos da mulher.
Do total de dez sócios participantes, seis são latino-americanos e quatro europeus. Dentre os sócios latino-americanos, verificam-se cinco cidades e uma associação, a saber: (1) Guarulhos (Cidade coordenadora – Brasil); (2) São Paulo (Brasil); (3) General de Pueyrredón (Argentina); (4) Sicasica (Bolívia); (5) San Jerônimo (Peru) e (6) Associação Brasileira das Entidades Gestoras de Microcréditos, Crédito Popular Solidário e Entidades Populares – ABCRED (Sócio externo, Brasil). Dentre os sócios europeus, três são sócios de pleno direito e um é sócio externo, conforme segue: (1) Marbella (Espanha); (2) Região de Bruxelas (Bélgica); Sabadell (Espanha) e (4) Emergence (Sócio externo – França).


Objetivos:

Democratização radical do acesso ao crédito aos empreendedores de baixa renda – com ênfase na promoção dos direitos econômicos e sociais das mulheres -, pelo aprimoramento da qualidade metodológica das políticas e programas municipais e das iniciativas locais de microcrédito, com incorporação do enfoque da equidade de gênero e de possibilidades alternativas de articulação público – privado e sociedade civil.
Estudar e comparar metodologias de diferentes iniciativas de microcrédito conduzidas por prefeituras, empresas, instituições de fomento ou ONG’s nas cidades sócias, elaborar e disponibilizar marco de diretrizes, ensinamentos (lições aprendidas) e recomendações práticas para a construção institucional de políticas municipais de articulação, no enfoque da equidade de gênero e direcionadas à democratização radical do acesso ao crédito e a sustentabilidade econômica e financeira dessas iniciativas.


Grau de participação e atuação no projeto:

Guarulhos (Brasil)
O Município de Guarulhos (1.049.668 habitantes) acumula experiência em duas áreas. A primeira abrange a iniciativa da Cooperativa de Crédito Popular, instituída em Guarulhos desde 1956 e que adota como referência o denominado Sistema Luzzatti ou de crédito urbano.Esse tipo de cooperativismo opera mediante subscrição de quota-capital e também pela captação de depósitos populares em conta-corrente, configurando duas alternativas de recursos para permitir o fornecimento de crédito e empréstimos populares com juros a preço de custo, ou seja, sem fins lucrativos. Sendo uma das poucas remanescentes do Sistema Luzzatti no Brasil, esta cooperativa conserva a mesma orientação que norteou sua fundação, acrescida de vasta experiência e tendo passado pelo crivo da vida prática e de várias inspeções do Banco Central.
A segunda experiência, denominada Banco do Povo de Guarulhos, reveste-se de caráter eminentemente estatal e se constitui desde a adesão da cidade ao programa “Banco do Povo Paulista”, em dezembro de 2002. Esse programa foi criado pelo Governo do Estado de São Paulo, em setembro de 1998, com a proposta de atender a demanda de empreendedores populares que não têm acesso às linhas de crédito oferecidas pelas instituições financeiras convencionais, com o objetivo de incrementar pequenos negócios. Embora apresente o grande diferencial de cobrar taxa de juros subsidiada, da ordem de 1% ao mês e baixo nível de inadimplência, este programa não consegue alcançar as faixas mais desfavorecidas da população em razão das exigências e garantias exigidos dos clientes.
Baseado nessa experiência anterior e considerando a gravidade de seus indicadores sociais, o Município de Guarulhos propõe-se a coordenar este projeto comum com o intuito de assimilar maior conhecimento a respeito de experiências relevantes existentes nessa área e, com base nesses aportes, desenvolver políticas e programas inovadores capazes de, ao mesmo tempo, alcançar os mais pobres, combater a tendência de feminilização da pobreza e mobilizar os setores dinâmicos da comunidade em torno dessa questão.