NOTAS

· O Projeto atende à Lei 6046/04, no que couber. (Todos)
· O Projeto atende ao Decreto Estadual 12.342/78 no que couber. (Residencial)
· O Projeto atende ao Decreto Estadual 12.342/78 no que couber, à ser verificado quando da licença de funcionamento pelo órgão competente- Secretaria da Saúde. (Comércio, Serviço e Indústria).
· O Projeto atende às Leis e Decretos Municipais / Estaduais / Federais, bem como as normas técnicas (NBR) vigentes. (Todos)

OBS: Poderão ser indicadas as espessuras das paredes internas e externas.