DE CONCLUSÃO (HABITE-SE)
ATESTADO
Eu, __________________________________________, _____________________________,
ART/RRT Nº ____________________, na condição de Dirigente
Técnico da Obra, visando a
concessão do CERTIFICADO DE CONCLUSÃO,
atesto que a edificação, sito à
_____________________________________________________________, encontra-se
de
acordo com o projeto aprovado e em condições de uso e habitabilidade,
conforme Lei Municipal
nº 6046/2004, e demais legislações vigentes.
Guarulhos, ______ de ________________ de _________ .
_______________________________________________ |
Obs.: Deverão ser observadas as Resoluções nº 218 de 29/06/1973 e nº 359 de 31/07/1991 do CONFEA, no que se refere ao desempenho das atividades, e as competências das diferentes modalidades profissionais da Engenharia e Arquitetura.