REQUERIMENTO PARA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Guarulhos


Vimos, por meio do representante legal abaixo identificado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar se digne em providenciar através do setor competente o que segue:

Licença de Funcionamento         Licença de Funcionamento Provisória

DADOS OBRIGATÓRIOS


Dados do contribuinte a ser licenciado:


Razão Social/Nome    RG

End.
    

Compl.
   Bairro    CEP    Tel.

Ramo de Atividade

Inscr. Municipal
   CNPJ/CPF    Inscr. Est.

Inscr. Imobiliária (IPTU do local onde exerce a atividade)

CNAE        Cod. Ativ. Municipal        Cod. CETESB

Do local das atividades:


Área total utilizada
                              Área total edificada

Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feiras: das às h
  sábados: das às h
  domingos/feriados: das às h



INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Exerce atividades em área inferior ou igual a 30 m²:
(em caso afirmativo preencher os campos abaixo)
Sim          Não
Possui um único pavimento Altura máxima de 4 m Sem mezanino
Localizado em conjunto comercial ou similar. Qual?
 
Existem equipamentos no local (edificação) onde exerce as atividades:
(em caso afirmativo identificar)
Sim          Não
Elevador Escada Rolante Caldeira
Ponte Rolante Transformador de cabine de força Central de Ar Condicionado
Monta Carga Balança de Pesagem de Veículos Esteira Transportadora
Reservatório estacionário de gás Equipamentos de prevenção e combate a incêndio
Tanques e reservatórios de Combustível Tanque e reservatório de Produtos químicos
Outros (discriminar):

 

DADOS DO DECLARANTE



Nome do Declarante 

Endereço
       

CEP   Bairro   CPF

Tel.    
E-mail   

Declaro sob responsabilidade civil e criminal, serem verdadeiras as informações prestadas no presente.

Nestes termos
P. Deferimento.

Guarulhos, de de


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Assinatura